Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Itame 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg318978
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Hidrolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos Municipal
Sobre a Contribuição de Melhoria, assinale a afirmativa falsa.
- AContribuição de Melhoria tem como fato gerador o benefício à propriedade imobiliária, decorrente de obra pública.
- BO contribuinte deste tributo é o proprietário, o titular do domínio útil e o possuidor, a qualquer título, de bem imóvel beneficiado por obra pública.
- CO pagamento da contribuição de melhoria poderá ser exigido em até 15 (quinze) anos, em prestações anuais e poderá ser pago à vista, com 20% (vinte por cento) de desconto.
- DO pagamento da contribuição de melhoria deverá ser exigido em até 90 (noventa) dias, após seu lançamento.