Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Itame 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg319484
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação do Campo/Território Kalunga
À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:
- Aindividuais, pós-indivisos às famílias com inserção facultativas alienável, prescritível e penhorável.
- Bsemicoletivos, pré-indiviso às comunidades com secundária obrigatória de alienar, descrição e inexorabilidade.
- Ckibutz, cooperativistas sustentáveis, associacionistas e pseudoimpenhoráveis.
- Dcoletivos, pró-indiviso às comunidades com obrigatória inserção inalienabilidade, imprescritibilidade e de impenhorabilidade