Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Itame 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg319549
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Mozarlândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Apoio e Inclusão Escolar
O Art. 210 da Constituição Federal de 1988 determina que o ensino fundamental regular será ministrado em língua
- Aportuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- Blocal das comunidades indígenas que utilizarão suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e, facultativamente, em língua portuguesa.
- Cportuguesa, inglesa ou espanhola, independente das existências de outras línguas maternas.
- Dportuguesa e tupi-guarani, consideradas as duas principais línguas da nação brasileira.