Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Itame 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg319563
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Mozarlândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Financeiro
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto é correto inferir:
- ANa importação, quando se trata de produto apreendido ou abandonado, a base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária.
- BNa exportação, quando a alíquota for específica, a base de cálculo do imposto é o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.
- CO imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
- DO contribuinte do imposto sobre a importação é o exportador ou quem a lei a ele equiparar.