Questão de Auditoria — Controle Interno — Itame 2024
Auditoria›Controle Interno
Código
qg319744
Banca
Itame
Órgão
Prefeitura de Mozarlândia - GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Assistente de Controle Interno
De acordo com a Instrução Normativa 08/2021, marque a alternativa que indica corretamente a definição dos princípios gerais de Controle Interno citado:
Aqualificação adequada, treinamento e rodízio de servidores: indica que as normas e os procedimentos devem estabelecer quem são os responsáveis pela execução de cada tarefa, de modo a facilitar o gerenciamento da sua execução e permitir eventual responsabilização.
Brelação custo-benefício: pressupõe que o controlador possua autonomia para a realização de suas atribuições de controle, por meio de um corpo técnico próprio e preparado, como também de livre acesso aos documentos e informações do controlado
Csegregação de funções: reflete a imposição de que cada um dos passos de uma mesma transação ou fato seja realizado por servidores ou unidades administrativas distintos, propiciando mais segurança e minimizando riscos.
Dcontroles sobre as transações: assegurar a observância às diretrizes, aos planos, às normas, às leis, aos regulamentos e aos procedimentos administrativos, e que os atos e fatos de gestão sejam efetuados mediante atos legítimos, relacionados com a finalidade da unidade/entidade.
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GabaritoC — segregação de funções: reflete a imposição de que cada um dos passos de uma mesma transação ou fato seja realizado por servidores ou unidades administrativas distintos, propiciando mais segurança e minimizando riscos.
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Princípios Gerais de Controle Interno (IN 08/2021)
Gabarito: letra C. A segregação de funções é o princípio que determina que cada etapa de uma mesma transação ou fato seja realizada por servidores ou unidades distintas, reduzindo riscos de erro e fraude. As demais alternativas confundem as definições de outros princípios: a letra A descreve erroneamente a qualificação e rodízio; a letra B atribui à relação custo-benefício a autonomia do controlador; e a letra D apresenta os controles sobre as transações de forma genérica, sem o conceito específico do princípio.
A banca cobra a literalidade das definições previstas na Instrução Normativa 08/2021. Como a IN não foi transcrita no contexto, a resolução baseia-se no entendimento doutrinário consolidado sobre os princípios de controle interno, que são comuns a diversas normas (ex.: IN SFC 01/2001, COSO).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A definição apresentada para "qualificação adequada, treinamento e rodízio de servidores" refere-se, na verdade, a estabelecer responsabilidades e facilitar o gerenciamento. O princípio correto trata da competência, treinamento e integridade do pessoal, visando eficácia dos controles, e não da mera definição de responsáveis. O rodízio tem o objetivo de evitar conluio e vícios, não de fixar responsabilidades.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição de "relação custo-benefício" foi distorcida: o princípio consiste em avaliar se o custo de implementar um controle é proporcional ao benefício que ele traz. A alternativa B a confunde com o princípio da autonomia do controlador (que dá acesso a documentos e informações).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição está precisa: segregação de funções impõe que as etapas de uma transação (autorização, execução, registro, controle) sejam realizadas por pessoas ou unidades diferentes. Isso reduz a possibilidade de ocultação de erros e fraudes, conforme previsto no art. 7º, §1º da Lei 14.133/2021 (aplicável analogicamente) e nos manuais de controle interno.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Controles sobre as transações" é um princípio que visa assegurar a legitimidade e conformidade dos atos, mas a redação da alternativa limita-se a descrever a finalidade geral do controle interno, sem destacar o aspecto específico de que as transações devem ser executadas dentro dos padrões e limites. A definição correta enfatiza a verificação de aderência a normas e a legalidade dos atos, mas a alternativa é genérica demais, misturando com a definição de "observância a leis e regulamentos" que pertence a outro conceito.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu as definições: na letra A, o princípio de "qualificação e rodízio" foi trocado pela ideia de "definição de responsáveis"; na letra B, a "relação custo-benefício" foi substituída pela autonomia do controlador. Fique atento ao núcleo de cada princípio.