Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Mozarlândia (Goiás) — Itame 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Mozarlândia (Goiás)
- Código
- qg319804
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Mozarlândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos, Obras e Posturas
Nos termos do artigo 31 do Código Municipal do Meio Ambiente (Lei n. 754/2014), são espaços territoriais especialmente protegidos:I. As áreas de preservação permanente;II. Zoológicos e espaços de entretenimento;III. As áreas verdes públicas e particulares, com vegetação relevante ou florestada;IV. Morros e montes;
- AApenas os itens I e IV estão corretos.
- BOs itens I, III e IV estão corretos.
- CApenas os itens II e IV estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.