Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Glória (Goiás) — Itame 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Glória (Goiás)
- Código
- qg319991
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Nova Glória - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é uma competência:
- APrivativa do Município de Nova Glória.
- BComum entre o Município de Nova Glória e o Estado.
- CPrivativa do Estado de Goiás.
- DComum entre o Município, o Estado e a União.