Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Itame 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg320032
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Nova Glória - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Secretaria
As crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, sendo reconhecidos como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, conforme garantido pela Constituição e pelas leis.Está entre os aspectos que compreendem o direito à liberdade da criança e adolescente a:
- ALiberdade de opinião e expressão.
- BLiberdade de casamento para menores de 16 anos.
- CLiberdade reclusão à convivência comunitária.
- DLiberdade de livre acesso ao trabalho para qualquer criança e adolescente.