Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — Itame 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg320125
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Nova Glória - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas e Edificações
Sobre a higiene das edificações na área urbana, marque a alternativa correta:
- Acabe ao Poder Executivo Municipal a responsabilidade pela extinção gradativa das edificações declaradas insalubres, após vistoria e laudo técnico de profissional legalmente habilitado da Prefeitura Municipal;
- Bcabe exclusivamente aos proprietários a extinção das edificações declaradas insalubres, após vistoria e laudo técnico de profissional legalmente habilitado da Prefeitura Municipal;
- Cnas edificações onde constatar insalubridade e a mesma for sanável ou removível, caberá exclusivamente ao Poder Executivo Municipal a obrigação de proceder, de imediato, aos devidos reparos, desde que estejam habitadas;
- Dnas edificações onde constatar insalubridade e a mesma for sanável ou removível, caberá aos órgãos de vigilância municipal e estadual a obrigação de proceder, de imediato, aos devidos reparos, desde que estejam habitadas