Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — Itame 2024
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg320590
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Paraúna - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
É um dos objetivos da política agrícola:
- ACriar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
- BProteger o meio ambiente, garantir o seu uso irracional e desestimular a recuperação dos recursos naturais.
- CPromover a centralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, visando a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, cabendo a estes assumir suas responsabilidades na execução da política social, adequando os diversos instrumentos às suas necessidades e realidades.
- DPromover a saúde animal e a sanidade vegetal.