GabaritoC — o Município;
Gabarito: letra C. De acordo com o Código Tributário de Professor Jamil, o sujeito ativo da obrigação tributária é o Município. O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo – no caso do referido código, o ente municipal. O contribuinte é sujeito passivo (quem paga), e o Estado e a União, embora também possam ser sujeitos ativos em seus respectivos âmbitos, não são a resposta segundo a fonte indicada.
O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação, ou seja, aquele que deve pagar o tributo ou cumprir a obrigação acessória. Não é o sujeito ativo.
O Estado (membro) pode ser sujeito ativo dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD), mas, segundo o Código Tributário de Professor Jamil, o sujeito ativo é o Município.
O Código Tributário de Professor Jamil estabelece que o sujeito ativo da obrigação tributária é o Município, pessoa jurídica de direito público com competência para instituir e cobrar tributos de sua alçada (como IPTU e ISS).
A União é sujeito ativo dos tributos federais (IR, IPI, IOF, etc.), mas não é a resposta indicada pelo código mencionado na questão.
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