Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Itame 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg320718
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” Nesse sentido, assinale a alternativa que constitui um dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
- ASoberania.
- BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988.
- CCooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
- DDireito a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho e a moradia.