Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Itame 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg320956
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Teresina de Goiás - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
São considerados profissionais da educação básica, no âmbito do FUNDEB (Lei nº 14.113/2020):
- Asomente docentes do ensino fundamental, médio e dos cursos de graduação.
- Bsomente pessoal que trabalha na escola, exceto funcionários dos setores pessoal e administrativos.
- Cdocentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
- Ddocentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, profissionais em desvio de função dentro e fora da escola, aposentados, profissionais da saúde que integram o Programa de Saúde na Escola (PSE) e profissionais da segurança pública redistribuídos para atuar nas escolas (vigilantes e seguranças).