Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Itame 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg321221
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Baliza - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De onde são provenientes os recursos destinados a financiar os programas suplementares voltados para o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde?
- AFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB).
- BDo Fundo de Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FNMDEF).
- CDe contribuições sociais e outros recursos orçamentários.
- DDa previdência educacional e das emendas parlamentares.