Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Itame 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg321573
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Mozarlândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme prevê a Lei nº 14.113/2020, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB), a distribuição de recursos que compõem os Fundos no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal e da complementação da União dar-se-á
- Ade forma igualitária para todos os entes federativos, independentemente do número de alunos matriculados.
- Bem função do número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial.(A) em maior percentual para os Estados e para o Distrito Federal em detrimento dos municípios.
- Cem maior percentual para os municípios em detrimento dos Estados e para o Distrito Federal.
- Dde acordo com os interesses Congresso Nacional, através da distribuição das emendas ao relator.