Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Itame 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg321689
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:
- AA garantia, possibilidade e reconhecimento da diversidade de opiniões e ideias, respeitando-as e assegurando a liberdade de expressão e manifestação.
- BA divisão de forma harmônica e independente dos Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- CUm princípio de Direito Internacional que busca garantir a independência, a liberdade e o direito à auto-organização dos povo.
- DManifesta-se através da soberania territorial, permitindo a liberdade e o direito de conduzir as atividades nacionais sem intervenção externa.