Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — JVL Concursos 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg322062
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
O público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende a faixa etária:
- A0 a 18 anos de idade.
- B0 a 18 anos de idade incompletos.
- C0 a 12 anos de idade.
- D0 a 12 anos de idade incompletos.