Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — JVL Concursos 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg322227
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Júlio Borges - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.A afirmação está:
- Aincorreta.
- Bausente de fundamentação legal.
- Cparcialmente correta.
- Dcorreta e em conformidade com a normativa citada.