Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — JVL Concursos 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg322436
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Simões - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de AAE - Atendimento Educacional Especializado
A fim de assegurar que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação, cabe ao Estado:
- ACercear o direito da família.
- BGarantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
- CAmpliar pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência.
- DDesconsiderar a pessoa com deficiência como vulnerável.