Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — JVL Concursos 2024
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg322561
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Regeneração - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo alguns princípios, EXCETO:
- Auniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
- Bigualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- Cintegralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos ecurativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
- Ddesaparecimento da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.