Em outubro de 2023, uma empresa pagou à Universidade o aluguel de sua loja localizada em suas dependências, no valor total de R$ 10.500,00. O valor original do aluguel era de R$ 10.000,00, mas houve um atraso de 60 dias no pagamento, o que resultou em multa e juros de mora de R$ 500,00, conforme estipulado no contrato. Diante dessa situação, é CORRETO afirmar:
AO desembolso do aluguel com juros é classificado como um fato contábil permutativo.
BA liquidação do aluguel com juros é classificada como um fato contábil modificativo diminutivo.
CO pagamento do aluguel com juros é classificado como um fato contábil misto diminutivo.
DO registro contábil dessa transação resultará em um aumento dos ativos e, em correspondência, uma elevação dos passivos no balanço patrimonial da empresa
EO pagamento da multa e dos juros de mora representará uma despesa para a empresa, impactando positivamente o seu resultado líquido.
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GabaritoC — O pagamento do aluguel com juros é classificado como um fato contábil misto diminutivo.
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Classificação de Fatos Contábeis: Pagamento com Juros e Multa
Gabarito: alternativa C. O pagamento do aluguel com multa e juros constitui um fato contábil misto diminutivo, pois envolve simultaneamente uma permuta (redução do ativo e redução do passivo) e uma modificação diminutiva (redução do patrimônio líquido pela despesa financeira).
A questão exige a classificação de um fato contábil que envolve o pagamento de uma obrigação (aluguel) acrescida de encargos por atraso (multa e juros). Originalmente, a empresa tinha um passivo de R$ 10.000,00 referente ao aluguel. Ao pagar R$ 10.500,00, ocorre:
Baixa do passivo (aluguel a pagar) de R$ 10.000,00;
Saída de caixa (ativo) de R$ 10.500,00;
Reconhecimento de despesa de multa/juros de R$ 500,00, que reduz o patrimônio líquido.
Isso caracteriza um fato misto (parte permutativa e parte modificativa) e diminutivo (o PL é reduzido).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que é um fato permutativo. No fato permutativo, há apenas trocas entre elementos patrimoniais, sem alteração do PL. Aqui, a despesa reduz o PL, portanto não é puramente permutativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que é um fato modificativo diminutivo. O fato modificativo altera apenas o PL (aumenta ou diminui), sem permuta. Mas neste caso há também a permuta entre ativo e passivo (pagamento da dívida). Logo, não é exclusivamente modificativo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. O evento combina permuta (redução de ativo e passivo) e modificação (despesa reduz PL), sendo classificado como fato misto diminutivo. A banca usa exatamente este termo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que haverá aumento de ativos e passivos. Na verdade, o pagamento reduz o ativo (caixa) e reduz o passivo (aluguel a pagar), além de reduzir o PL. Não há aumento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a multa/juros impacta positivamente o resultado. Despesas reduzem o lucro, portanto impacto negativo (diminui o resultado líquido).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os tipos de fato contábil. O candidato pode achar que é apenas permutativo (por pagar uma dívida) ou apenas modificativo (por gerar despesa). O segredo é perceber que as duas coisas ocorrem simultaneamente, caracterizando o fato misto.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)