Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — LEGALLE Concursos 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg322874
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- UFPEL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
O Código Tributário Nacional (CTN) define as espécies tributárias e suas características. Entre as alternativas abaixo, qual apresenta uma informação INCORRETA sobre as espécies tributárias?
- AA cobrança de taxa somente será possível diante da utilização de serviço público específico e divisível, quando prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- BA contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo, como limite total, a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
- CA taxa poderá ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, não podendo, contudo, ser calculada em função do capital das empresas.
- DO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo de competência da União.
- EImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.