Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg323250
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Qual é a finalidade do Conselho Municipal do Idoso ou do Conselho Municipal da Assistência Social, de acordo com Estatuto do Idoso:
- ADefinir as regras para participação do idoso no custeio da entidade.
- BGarantir a autonomia do idoso em todas as situações.
- CEstabelecer políticas de longa permanência para idosos.
- DFiscalizar o funcionamento das entidades de longa permanência.
- EDeterminar a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, limitada a 70% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social.