Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg323253
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Qual é uma das condições para acessar o Benefício de Prestação Continuada, de acordo com o Estatuto do Idoso:
- ATer mais de 70 anos.
- BSer aposentado.
- CApresentar impedimentos de longo prazo de natureza física.
- DTer residência fora do Brasil.
- ETer renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo.