Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- qg323258
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O que estabelece o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente
- ADefinição dos direitos da criança e do adolescente.
- BResponsabilidade dos órgãos públicos na prevenção de violações de direitos.
- CFormas de punição para violações aos direitos da infância e adolescência.
- DPapel das entidades privadas na proteção de crianças e adolescentes.
- EDiretrizes para a atuação articulada entre União, Estados e Municípios.