Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg323362
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
Qual alternativa não está de acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito as garantias devidas pelo Estado à educação escolar pública?
- Aoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Bacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- Cacesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- Dvaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (anos) anos de idade.
- Eoferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola