Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- qg323406
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Portuguesa Nível II
Os servidores efetivos no exercício do cargo de professor da educação básica, poderão optar pela ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 30 (trinta) horas. Contudo, o professor não poderá participar do processo de opção se tiver qualquer uma das hipóteses abaixo, EXCETO:
- AEstiver com carga horária reduzida.
- BEstiver respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar.
- CEstiver em estágio probatório.
- DFor portador de moléstia definida como grave pelo INSS.
- EJá tiver alcançado o tempo de serviço necessário à aposentadoria.