Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Código
- qg323640
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Turilândia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico Bioquímico
De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a constituição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:
- AÉ integrada à ANVISA como uma divisão.
- BContinua a funcionar de forma independente.
- CÉ mantida como uma entidade separada.
- DÉ automaticamente extinta.
- EPermanece como órgão consultivo da ANVISA.