Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg323659
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Turilândia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
As Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das taxas, EXCETO:
- ASão derivadas de serviços prestados pelo Estado;
- BPodem ser derivadas de serviços prestados por concessionárias;
- CDeriva de Regime de Direito Público;
- DPrestação são de caráter compulsório;
- ENatureza tributária;