Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Turilândia (Maranhão) — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Turilândia (Maranhão)
- Código
- qg323796
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Turilândia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Geografia
O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o município de turilândia tem implantados os seguintes conselhos:
- AO Conselho Municipal de Alimentação Escolar, responsável de acompanhar a aplicação dos recursos, zelar pela qualidade dos serviços, receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escola.
- BO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Universitária.
- CO Conselho Municipal Tutelar responsável por zela pela educação básica de crianças e adolescentes.
- DO Conselho Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
- EO Conselho Municipal dos Crianças autistas.