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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg324068
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Turilândia - MA
Ano
2024
Nível
Superior
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
  1. Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  2. Beducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  3. Catendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
  4. Dacesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
  5. Eoferta de ensino noturno regular, não adequado às condições do educando.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — oferta de ensino noturno regular, não adequado às condições do educando.

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