Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — MARANATHA Assessoria 2024
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- qg324181
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Câmara de Altônia - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Ao processo do trabalho também é de suma importância a adoção de princípios, inclusive na fase recursal. Sabe-se que a nulidade só deve ser decretada quando não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, sendo certo que, por ser o processo um meio ético de solução de conflitos, a nulidade não pode ser alegada por quem lhe deu causa. A este princípio, aplicável ao processo trabalhista, damos o nome de:
- APrincípio da proteção ou do interesse;
- BPrincípio da transcendência ou prejuízo;
- CPrincípio da instrumentalidade das formas;
- DPrincípio da preclusão.