Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — MARANATHA Assessoria 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg324232
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Califórnia - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei 8142/90:
- Adispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
- Bdispõe sobre a organização e o repasse de recursos no Sistema Único de Saúde, criando o chamado “repasse fundo a fundo”.
- Cdispõe sobre a participação da comunidade na gestão das políticas públicas de saúde mental e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde mental.
- Ddispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.