Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg324395
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- PIM
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n°8069/90, complete as seguintes lacunas sobre as obrigações do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) em relação à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.
- A(1) saúde física - (2) educação infantil.
- B(1) segurança - (2) escolaridade obrigatória.
- C(1) vida digna - (2) cultura.
- D(1) proteção integral - (2) educação básica.