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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg324396
Banca
MARANATHA Assessoria
Órgão
Prefeitura de Soledade - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
PIM
Conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8069/90, qual dos seguintes aspectos é fundamental para a implementação de políticas públicas como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
  1. AO ECA sugere que os programas devem concentrar-se apenas em crianças e adolescentes que já demonstraram sinais de vulnerabilidade social ou negligência.
  2. BO ECA estabelece que o foco do PIM deve ser prioritariamente no fornecimento de recursos financeiros diretamente às famílias das crianças e adolescentes.
  3. CSegundo o ECA, o PIM deve assegurar que sua implementação promova a prevenção da ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
  4. DO ECA limita a intervenção do PIM a ações de saúde física, excluindo aspectos educacionais, culturais e de desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes.
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GabaritoC — Segundo o ECA, o PIM deve assegurar que sua implementação promova a prevenção da ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

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