Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg324397
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- PIM
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n° 8069/90, como deve ser a atuação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) para assegurar a proteção integral das crianças?
- AO PIM deve priorizar a autonomia das crianças, focando em atividades que incentivem sua independência precoce, conforme estabelecido pelo ECA.
- BO PIM deve garantir ações que promovam apenas o bem-estar físico das crianças, deixando aspectos psicológicos e educacionais a cargo dos pais, segundo o ECA.
- CSegundo o ECA, o PIM deve envolver apenas profissionais de saúde nas intervenções, deixando a educação e o desenvolvimento social para outras entidades.
- DO PIM deve assegurar que suas ações estejam alinhadas com o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, como preconiza o ECA.