Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg324399
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- PIM
Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41 da Constituição Federal do Brasil, qual das seguintes opções melhor reflete a aplicação desses artigos no contexto do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
- AA aplicação desses artigos é limitada ao contexto jurídico e não influencia diretamente as operações ou estruturas do PIM.
- BOs artigos estabelecem que todos os programas de saúde e educação, incluindo o PIM, devem operar sem a supervisão do governo federal, promovendo a autonomia local.
- CEsses artigos garantem que o PIM deve promover a igualdade e a universalidade do acesso aos serviços, observando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- DSegundo esses artigos, o PIM deve focar exclusivamente na oferta de serviços educacionais, desconsiderando os aspectos de saúde e assistência social.