Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg324400
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- PIM
Considerando as reformas administrativas introduzidas pela Emenda Constitucional 19, como elas podem influenciar a gestão e a eficácia do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
- AA emenda proíbe qualquer tipo de cooperação entre entidades federais e estaduais, limitando a capacidade do PIM de receber financiamento e orientação federal.
- BA emenda cria novos cargos públicos específicos para o PIM, garantindo maior especialização e recursos humanos dedicados ao programa.
- CA emenda determina a exclusividade do governo federal na gestão de programas de saúde, restringindo a autonomia dos estados e municípios na execução do PIM.
- DEstabelece princípios de eficiência na administração pública, o que implica em uma melhor avaliação de desempenho e maior responsabilização no gerenciamento do PIM.