Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Adustina (Bahia) — MSConcursos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Adustina (Bahia)
- Código
- qg325350
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Analista Licenciador
Analise as assertivas e indique a incorreta.
- AOs planos municipais deverão resultar do conhecimento objetivo da realidade, tanto da zona urbana como da zona rural adustinense, em termos de problemas, limitações, possibilidades e potencialidades e compor-se-ão de diretrizes gerais de desenvolvimento, definindo objetivos, metas, políticas globais e setoriais da Administração Municipal.
- BOs servidores públicos ou equiparados, não ocupantes de cargos de direção, assessoramento e chefia, desenvolverão suas atividades em local designado em ato próprio, e subordinam-se tanto aos responsáveis imediatos pelo setor de lotação, quanto ao dirigente do órgão geral ou específico.
- CA racionalização dos recursos significa que a Administração deve sempre buscar identificar nos eventos quais causas impactam mais nos resultados, com vistas a sempre direcionar escolhas racionais que resultem na maior eficiência com o menor uso de recursos possíveis.
- DA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - cuja sigla instituída é SEMDAS - é o órgão da administração direta que tem por finalidade promover não só as políticas públicas de proteção social não contributiva, vigilância socioassistencial e defesa de direitos sociais, objetivando propiciar condições mínimas de sobrevivência com dignidade, mas também, as políticas sociais para desenvolvimento da autonomia pessoal e efetivação da cidadania.
- EOs dirigentes dos órgãos subordinados, diretamente, ao Prefeito do Município, devem promover, após a primeira quinzena do mês de dezembro de cada ano, a elaboração do Plano de Metas para o Ano subsequente - PMA, planejando o conjunto de ações a serem executadas no próximo ano, assim como o Relatório dos Resultados Alcançados do Ano em curso - RRA, identificando o que, efetivamente, foi realizado, divulgando-os amplamente na forma de regulamento próprio.