Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — MSConcursos 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg325362
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Assistente Social da Saúde
A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, (Estatuto do Idoso), traz diversos mecanismos que garantem os direitos das pessoas idosas. Sobre essa legislação marque a alternativa correta.
- ANão é garantido para a pessoa idosa atendimento preferencial imediato e individualizado, junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- BO Estado não está obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida, à saúde, um envelhecimento saudável em condições de dignidade.
- CÉ obrigação do Estado e da sociedade assegurarem à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais, sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
- DO Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
- ENão é dever de toda sociedade zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.