Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Adustina (Bahia) — MSConcursos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Adustina (Bahia)
- Código
- qg325445
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental e Sanitário
São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:
- APlanejamento Ambiental, Educação Ambiental e Avaliação e Monitoramento da Qualidade Ambiental.
- BZoneamento Ambiental, as normas e os padrões de qualidade ambientais e de emissão de efluentes líquidos, gasosos, de resíduos sólidos, bem como de ruído, vibração e Autocontrole Ambiental.
- CAvaliação de Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.
- DInstrumentos econômicos e tributários de gestão ambiental, cobrança pelo uso dos recursos ambientais e da biodiversidade e Conferência Municipal do Meio Ambiente.
- EAvaliação de Riscos Ambientais, Compensação Ambiental e Estudo de Impacto da Vizinhança.