Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Adustina (Bahia) — MSConcursos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Adustina (Bahia)
- Código
- qg325452
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental e Sanitário
Não é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e projetos destinados à(ao):
- ACriação, manutenção e gerenciamentos de praças, unidades de conservação e demais áreas verdes ou de proteção ambiental.
- BDesenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento e controle ambiental.
- CPesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.
- DAproveitamento social e ambiental da flora e fauna nativas.
- EPagamento pela prestação de serviços para execução de projetos específicos na área do Meio Ambiente.