Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Adustina (Bahia) — MSConcursos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Adustina (Bahia)
- Código
- qg325454
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental e Sanitário
A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, exceto:
- ACooperação das associações representativas no planejamento municipal.
- BConsulta popular e audiências públicas.
- CConferências, fóruns de discussão e debates.
- DEntrevista e pesquisa por amostragem.
- EExercício do direito de petição e requerimento aos órgãos públicos.