Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Adustina (Bahia) — MSConcursos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Adustina (Bahia)
- Código
- qg325458
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental e Sanitário
São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:
- AO desenvolvimento sustentável, como norteador da política socioeconômica e cultural do Município.
- BA obrigatoriedade da Intervenção dos órgãos municipais, no limite de sua competência, nas ações que possam causar poluição e degradação ambiental.
- CA participação da sociedade civil.
- DA responsabilidade ambiental do usuário pagador e do poluidor pagador.
- EO incentivo e o apoio às entidades não governamentais de cunho ambientalista, sediadas no Município.