Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — MSConcursos 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg325796
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Formigueiro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Sanitário
O Plano Diretor do Município de Formigueiro, aprova Diretrizes para execução de obras em concordância com as normas estabelecidas na Lei n.° 9/1971. Pela presente Lei, fica a cidade dividida em zonas. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
- AÁrea prioritária de ocupação rural.
- BZona rural e zona urbana.
- CÁrea de expansão urbana, somente poderá receber construção após a ocupação de 80% da zona prioritária.
- DÁrea de expansão urbana, somente poderá receber construção após a ocupação de 100% da zona prioritária.