Questão de Direito Internacional Público — Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais — MSConcursos 2024
Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
- Código
- qg325921
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Formigueiro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas produziu vários documentos norteadores para o desenvolvimento de políticas públicas de seus países membros. O Brasil, enquanto país membro da ONU e signatário desses documentos, reconhece seus conteúdos e os tem respeitado, na elaboração das políticas públicas internas. Assinale a alternativa que não corresponde a um documento norteador para o desenvolvimento de políticas públicas de seus países membros, para garantia do acesso universal à escolaridade básica e a satisfação das necessidades de aprendizagem para todos os cidadãos.
- ADeclaração Universal dos Direitos Humanos.
- BDeclaração de Jomtien.
- CConvenção de Genebra.
- DConvenção da Guatemala.