Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg326044
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Formigueiro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Supervisor de Ensino
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (1996), a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:
- AA igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- BA gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- CA liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
- DO pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.