Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MSConcursos 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg326134
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Fátima do Sul - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Assistente de Transporte Escolar
De acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita, em que período de idade?
- ADos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BDos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- CDos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
- DDos 5 (cinco) aos 16 (dezessete) anos de idade.