Plano Plurianual (PPA) – Vigência
Gabarito: letra D. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e programas de duração continuada. Sua vigência é de 4 anos, conforme previsto na Constituição Federal (art. 165) e na legislação orçamentária. O material de apoio confirma: o PPA “retrata, em visão macro, as intenções do gestor público para um período de quatro anos”.
Alternativa A — ❌ Incorreta
10 anos. Esse prazo é próprio de planos estratégicos de longo prazo, não do PPA. O PPA é um plano de médio prazo, com duração de 4 anos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
8 anos. Não corresponde à vigência do PPA. Pode gerar confusão com mandatos de senadores (8 anos) ou com planos setoriais, mas o PPA federal, estadual e municipal é sempre de 4 anos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
5 anos. Embora alguns planos setoriais ou a LDO possam ter prazos diferentes, o PPA tem vigência fixa de 4 anos. A confusão pode surgir com a duração de planos de governo em alguns contextos, mas a norma é clara: 4 anos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
4 anos. O PPA é elaborado para vigorar por 4 anos, alinhado ao mandato do chefe do Poder Executivo (Presidente, Governador ou Prefeito). Essa é a resposta correta, conforme a Constituição Federal e a legislação de regência.
Gabarito: letra D.