O pagamento de dívidas sem juros é um fato contábil:
AMisto, não havendo alteração no passivo e no ativo.
BPermutativo, reduzindo o passivo e o ativo.
CPermutativo, não havendo alteração no passivo e no ativo.
DModificativo, reduzindo o passivo e aumentando o ativo.
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GabaritoB — Permutativo, reduzindo o passivo e o ativo.
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Classificação dos fatos contábeis
Gabarito: letra B. O pagamento de dívida sem juros reduz simultaneamente o ativo (saída de caixa) e o passivo (baixa da dívida), sem alterar o patrimônio líquido — caracterizando típico fato permutativo. Trata-se de conceito elementar de escrituração contábil.
Fatos contábeis
1Permutativos
Trocam valores entre ativo, passivo e PL
Não alteram o PL
Exemplo: pagamento de dívida sem juros
Reduz ativo (caixa)
Reduz passivo (dívida)
2Modificativos
Alteram o PL
Receitas ou despesas
3Mistos
Permutativo + modificativo
Envolvem conta de resultado
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o pagamento de dívida é fato misto. Fato misto envolve simultaneamente um fato permutativo e um modificativo (com conta de resultado). No pagamento de dívida sem juros não há receita ou despesa, portanto não é misto. O erro é confundir com permutativo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. O pagamento reduz o passivo (conta do passivo) e o ativo (caixa). Não há alteração no patrimônio líquido, logo é permutativo. Conforme doutrina, todo pagamento de obrigação é fato permutativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que é permutativo, mas que não há alteração no passivo e no ativo. Há sim alteração: ambos reduzem. O erro está em dizer "não havendo alteração". Na verdade, há alteração quantitativa (redução) em ambos os lados, mas sem modificar o PL.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que é modificativo, reduzindo passivo e aumentando ativo. Fato modificativo altera o PL (aumenta ou reduz). Aqui não há modificação no PL. Além disso, o ativo reduz, não aumenta. Duplo erro.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: fatos permutativos trocam valores entre ativo, passivo e PL, sem alterar o PL total. Fatos modificativos alteram o PL (receitas/despesas). Pagamento de dívida é permutativo puro.
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Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)